Home- busca: Direito ao nome
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:00
Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil
As rés deverão indenizar moralmente em R$ 7 mil reais, cada uma, a consumidora que teve seu nome
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:33
Banco é condenado por negativação indevida
, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.
. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:55
Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida
Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:45
Uso de marca similar gera condenação
indevido de sua marca e de seu nome fantasia durante mais de dois anos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:23
Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral
acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:50
Justiça nega recurso a BV Financeira
não retirasse o nome de uma cliente do SPC e da SERASA, fosse diminuida ou afastada.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:49
Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:10
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:43
Bourdieu e Luhmann e o Direito.
Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária
se encontrarem imóveis registrados em nome da reclamada, sobre eles incidirá, até o valor da execução, a hipoteca judiciária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro
antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Direito tributário. Agravo de instrumento. Decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Substituição da certidão da dívida ativa.
Direito tributário. Agravo de instrumento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06
A influência do estoicismo no Direito
A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44
A influência do estoicismo no Direito
A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
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Array Publicado em 2012-11-23T22:30:50+00:00
TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral
A Brasil Telecom deverá indenizar em R$ 5 mil reais o cliente que teve o nome restrito
